Política de Privacidade da Associação MOOH

  1. Introdução

    Na Associação MOOH, respeitamos sua privacidade e temos o compromisso de proteger os dados pessoais que você compartilha conosco. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, garantindo transparência e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  1. Base Legal para o Tratamento de Dados

    O tratamento de dados pessoais pela Associação MOOH é realizado com base nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:
  • Consentimento do titular, quando aplicável.
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
  1. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

    O responsável pela proteção de dados pessoais na Associação MOOH é:
  • Nome: Marco Antonio Fernandes Frade
  • E-mail: marco.frade@mapaooh.com.br
  • Contato: (11) 93398-5815

    Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato com o DPO.
  1. Direitos dos Titulares de Dados

    Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
  • Confirmação da existência de tratamento de dados.
  • Acesso aos seus dados pessoais.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Portabilidade dos dados, mediante requisição expressa.
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados (não aplicável no momento).
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa.
  • Revogação do consentimento a qualquer momento.

    Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@mapaooh.com.br.
  1. Dados Coletados e Finalidade

    Coletamos os seguintes dados pessoais:
  • Nome, Endereço, E-mail, Telefone, Empresa, Cargo, CNPJ.

      Finalidades:

  1. Cadastro e criação de acesso à plataforma.
  2. Estudos e análises internas para melhoria dos serviços.
  3. Comunicação de conteúdos relacionados à Associação.
  1. Compartilhamento de Dados com Terceiros

    Atualmente, não realizamos o compartilhamento de dados pessoais com terceiros.
  1. Transferência Internacional de Dados

    A Associação MOOH não realiza transferências internacionais de dados pessoais.
  1. Tempo de Retenção

    Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados.
  • Dados de cadastro: Mantidos enquanto o titular possuir uma conta ativa ou mantiver uma relação com a Associação. Após a inatividade, os dados podem ser retidos por até 5 anos para atender a obrigações legais.
  • Backups do site: Mantidos por 15 dias e excluídos automaticamente após esse período.
  1. Medidas de Segurança

    Implementamos diversas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, incluindo:
  • Armazenamento em servidores da Microsoft Azure, gerenciados pela Global Data.
  • Backup seguro com retenção de 15 dias em repositórios específicos.
  • Camada de proteção WAF (Web Application Firewall) fornecida pela Cloudflare.
  1. Procedimentos em Caso de Incidentes de Segurança

    Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Associação MOOH tomará as seguintes medidas:
  1. Comunicação imediata à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido por lei.
  2. Notificação aos titulares dos dados afetados, contendo:
    • Uma descrição do incidente.
    • As medidas adotadas para mitigar os danos.
    • Orientações sobre como o titular pode se proteger.
  1. Cookies e Tecnologias Similares

    O site da Associação MOOH utiliza cookies para:
  1. Garantir o funcionamento adequado da plataforma (cookies necessários).
  2. Realizar análises de desempenho e uso (cookies analíticos).
  3. Oferecer uma experiência personalizada (cookies de funcionalidade).

    O consentimento para o uso de cookies será solicitado ao acessar o site. Os usuários podem gerenciá-los ou desativá-los nas configurações do navegador.
  1. Alterações na Política de Privacidade

    Esta política pode ser revisada e atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise este documento regularmente para estar ciente de como protegemos suas informações.

    Política de Privacidade Resumida – Associação MOOH

    Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

    • E-mail: marco.frade@mapaooh.com.br
    • Contato: (11) 93398-5815

    Base Legal para o Tratamento de Dados

    • Consentimento do titular.
    • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.
    • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
    • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

    Direitos dos Titulares de Dados

    • Confirmação da existência de tratamento.
    • Acesso, retificação, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.
    • Portabilidade de dados, mediante solicitação.
    • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências.
    • Revogação do consentimento a qualquer momento.
    • Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: contato@mapaooh.com.br.

    Dados Coletados e Finalidade

    • Dados coletados: Nome, Endereço, E-mail, Telefone, Empresa, Cargo, CNPJ.
    • Finalidades: Cadastro e criação de acesso à plataforma; estudos e análises internas; comunicação de conteúdos relacionados à Associação.

    Compartilhamento de Dados com Terceiros

    • Atualmente, não realizamos compartilhamento de dados com terceiros.

    Transferência Internacional de Dados

    • Não realizamos transferências internacionais de dados pessoais.

    Tempo de Retenção

    • Dados de cadastro: Mantidos enquanto houver uma conta ativa ou relação com a Associação. Após inatividade, podem ser armazenados por até 5 anos para fins legais.
    • Backups do site: Mantidos por 15 dias e excluídos automaticamente após esse período.

    Medidas de Segurança

    • Armazenamento em servidores seguros da Microsoft Azure, gerenciados pela Global Data.
    • Camada de proteção WAF (Web Application Firewall) da Cloudflare.
    • Backups seguros com retenção controlada.

    Cookies e Tecnologias Similares

    • Utilizamos cookies para:
      • Garantir o funcionamento da plataforma.
      • Realizar análises de uso e desempenho.
      • Personalizar a experiência do usuário.
    • O consentimento para cookies será solicitado no acesso ao site.

    Procedimentos em Caso de Incidentes de Segurança

    • Comunicação imediata à ANPD e aos titulares afetados, com informações sobre o incidente e medidas adotadas para mitigação.

    Alterações na Política de PrivacidadeNome: Marco Antonio Fernandes Frade

    • A política pode ser revisada periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem este documento regularmente.

      Política de Privacidade da Associação MOOH – Resumo em Perguntas e Respostas


      Q: Quem é o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Associação MOOH?

      A: Marco Antonio Fernandes Frade é o responsável provisório pelos dados.

      • E-mail: marco.frade@mapaooh.com.br
      • Contato: (11) 93398-5815

      Q: Qual a base legal para o tratamento de dados pela Associação MOOH?
      A: O tratamento de dados é baseado em:

      • Consentimento do titular.
      • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.
      • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
      • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

      Q: Quais são os direitos dos titulares de dados?
      A: Os titulares têm os seguintes direitos:

      • Confirmação da existência de tratamento.
      • Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: contato@mapaooh.com.br.

      Q: Quais dados a Associação MOOH coleta e para que finalidade?
      A: Coletamos: Nome, Endereço, E-mail, Telefone, Empresa, Cargo e CNPJ.
      Finalidades: Cadastro na plataforma, análises internas e comunicação de conteúdos relacionados à Associação.

      Q: A Associação MOOH compartilha dados com terceiros?
      A: Atualmente, não realizamos compartilhamento de dados com terceiros.

      Q: A Associação MOOH realiza transferências internacionais de dados?
      A: Não, não realizamos transferências internacionais de dados pessoais.

      Q: Por quanto tempo os dados são armazenados?
      A:

      • Dados de cadastro: Mantidos enquanto houver conta ativa ou relação com a Associação. Após inatividade, podem ser retidos por até 5 anos para fins legais.
      • Backups do site: Mantidos por 15 dias e excluídos automaticamente após esse período.

      Q: Como a Associação MOOH protege os dados pessoais?
      A: Implementamos medidas de segurança como:

      • Armazenamento em servidores seguros da Microsoft Azure, gerenciados pela Global Data.
      • Proteção WAF (Web Application Firewall) da Cloudflare.
      • Backups seguros com retenção controlada.

      Q: A Associação MOOH utiliza cookies?
      A: Sim, utilizamos cookies para:

      • Garantir o funcionamento adequado do site.
      • Realizar análises de desempenho e uso.
      • Oferecer uma experiência personalizada.
        O consentimento para cookies será solicitado ao acessar o site.

      Q: O que acontece em caso de incidente de segurança com os dados?
      A: Em caso de incidentes:

      1. Notificamos imediatamente a ANPD e os titulares dos dados afetados.
      2. Fornecemos informações detalhadas sobre o incidente, as medidas adotadas para mitigar os danos e orientações para proteção adicional.

      Q: Como a política de privacidade pode ser alterada?
      A: Revisamos e atualizamos a política periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem o documento regularmente para se manterem informados.